Manual Prático sobre Revisão de Benefícios

O Direito Previdenciário apresenta-se como matéria complexa devido à enormidade de modificações em sua legislação e sua aplicação, necessitando que se tenha por imperativo o conhecimento dos seus instrumentos disponíveis imprescindíveis para a clarificação de situações prejudiciais aos segurados e excessos cometidos pelo INSS. Este Manual Prático sobre Revisão de Benefícios: teses contra o INSS é uma obra que objetiva atingir, principalmente, aqueles que têm por intenção começar a trabalhar com o Direito Previdenciário. Traz os pormenores da atuação nos Juizados Especiais, além de oferecer uma coletânea das legislações de forma histórica. Apresenta também uma noção sobre as diversas teses que se encontram atualmente no Judiciário, bem como jurisprudências importantes. Nesta obra, o leitor terá um explicativo completo de como ingressar com determinadas ações, passo a passo, mesmo que nunca tenha atuado neste conhecido ramo do Direito.